A Petrobras apresentou, dia 21 de novembro, em solenidade no Palácio do Planalto, o seu novo programa social. O Programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras vai investir R$ 1,2 bilhão em projetos com foco em geração de renda e oportunidade de trabalho, educação para a qualificação profissional e garantia dos direitos da criança e do adolescente.
O principal objetivo é contribuir para a redução da pobreza e das desigualdades e atuar em prol do desenvolvimento local, regional e nacional, gerando a inserção social, digna e produtiva, de pessoas e grupos que vivem em risco ou em desvantagem social no país.
Até 2012, deverão ser atendidas cerca de quatro milhões de pessoas diretamente e 14 milhões de forma indireta, além de alcançar outros 27 milhões de pessoas com ações de comunicação e difusão da cidadania.
O evento de lançamento do Programa contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, da ministra interina do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes e do presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Ricardo Young.
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS - O Programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras inaugura uma nova fase na gestão do investimento social da companhia. O Programa vai estabelecer um conjunto de indicadores e metas de desempenho para integrar o monitoramento das ações e a avaliação dos resultados em todo o território nacional. Dessa forma, será possível obter mais eficiência na mensuração de desempenho e na gestão do Programa, com base na estratégia corporativa.
Segundo o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, um dos principais diferenciais do Programa será saber, através dos mecanismos de metas e resultados, “o efeito transformador que a iniciativa terá, não para a Petrobras, mas para a população brasileira”. Gabrielli destaca que o novo Programa introduz mecanismos de auto-sustentabilidade, possibilitando que os participantes “caminhem com suas próprias pernas”.
A fim de alcançar uma transformação consistente no cenário social das comunidades, a Petrobras definiu um conjunto de metas de desempenho para o novo Programa. Entre estas metas, destacam-se: a prioridade à juventude, com 50% do público atendido na faixa etária entre 15 e 29 anos; a inclusão de 20% dos participantes dos projetos de formação profissional no mercado de trabalho; a melhoria do desempenho de 60% de crianças e adolescentes atendidas nos projetos na escola formal; e a entrega de certificados de conclusão reconhecidos pelo Sistema Nacional de Certificação Profissional em, pelo menos, 60% dos cursos profissionalizantes.
Já as ações de geração de renda e oportunidade de trabalho devem garantir um aumento de, pelo menos, 60% da renda dos participantes. Além disso, no mínimo 70% dos projetos devem estruturar um plano de negócio para garantir sua sustentabilidade.
Além de facilitar a identificação, o registro, a sistematização e a multiplicação das ações bem-sucedidas, o novo Programa vai estimular a adoção de boas práticas de gestão pelas organizações sociais brasileiras.
Diretrizes
• Respeitar a diversidade
• Dar prioridade à juventude
• Buscar a sustentabilidade dos resultados produzidos pelas ações
• Atuar em sinergia com políticas públicas
• Realizar ações estratégicas, sistêmicas e multiinstitucionais
• Estimular o protagonismo social, a co-responsabilidade, o associativismo, o cooperativismo e o trabalho em rede
• Contribuir para a erradicação do analfabetismo
• Colaborar para o desenvolvimento local nas áreas de influência do Sistema Petrobras
Linhas de atuação
1. Geração de renda e oportunidade de trabalho
2. Educação para a qualificação profissional
3. Garantia dos direitos da criança e do adolescente
Temas transversais
• Gênero
• Igualdade racial
• Pessoas com deficiência
• Pescadores e outros povos e comunidades tradicionais
Ações estratégicas
1. Investimentos em projetos sociais (nacionais, regionais e locais)
Repasse de recursos, de forma planejada e monitorada, a iniciativas que promovam a transformação social das comunidades.
2. Fortalecimento de redes e organizações sociais
Apoio à interação entre os agentes sociais, públicos e privados, para a formação de parcerias e alianças, troca de experiências, produção de conhecimento e debate sobre políticas públicas.
3. Difusão de informações para a cidadania
Campanhas de comunicação para mobilizar e influenciar a opinião pública, as organizações sociais e o governo para a discussão de temas ligados à cidadania e aos direitos humanos.
Durante o lançamento do Programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras, dia 21 de novembro, também foram abertas as inscrições de projetos sociais. O prazo irá até 11 de janeiro de 2008.
Serão destinados R$ 27 milhões para a edição deste ano. Cada instituição poderá solicitar até R$ 690 mil para implantação e desenvolvimento do projeto pelo período de um ano. Há possibilidade de estender o apoio por até 24 meses.
A inscrição na seleção pública do Desenvolvimento & Cidadania Petrobras é gratuita e deverá ser feita somente no endereço petrobras.com.br/desenvolvimentoecidadania.
Serão aceitos projetos sob responsabilidade de organismos governamentais, não governamentais e comunitários, legalmente constituídos no país, que atuem no Terceiro Setor brasileiro. Cada organização poderá inscrever até três projetos, mas só poderá ser contemplada em um. Poderão candidatar-se projetos em andamento, ou em fase de planejamento, que tenham como foco uma das seguintes linhas de atuação:
• Geração de renda e oportunidade de trabalho
• Educação para a qualificação profissional
• Garantia dos direitos da criança e do adolescente
Dentro dessas linhas de atuação, os critérios de seleção vão considerar quatro temas transversais: gênero, igualdade racial, pessoas com deficiência, pescadores e outros povos e comunidades tradicionais.
Durante o período de inscrições, a Petrobras vai realizar em todos os estados brasileiros as Caravanas Sociais, com o objetivo de divulgar o Programa e seus critérios, permitindo a igualdade de acesso aos interessados. Livres e gratuitas, as Caravanas são oficinas presenciais e virtuais que vão capacitar as organizações sociais para a elaboração de projetos. O sítio do Programa disponibiliza o cronograma das visitas.
INFORMAÇÕES GERAIS - No sítio petrobras.com.br/desenvolvimentoecidadania,
as instituições têm acesso ao passo-a-passo para elaboração do(s) projeto(s). O envio do material deve ser feito em um volume único lacrado, contendo quatro vias encadernadas separadamente em formato A4, acompanhados dos sumários dos formulários de inscrição e demais documentos requeridos. O encaminhamento por via postal deve ser feito por correspondência registrada e com aviso de recebimento, segundo normas dos Correios, para: Caixa Postal 29143 - CEP: 20540-970.
Serão válidos os projetos postados impreterivelmente até o dia 14 de janeiro de 2008. A divulgação pública dos resultados do processo seletivo será feita até o final do mês de maio de 2008, pela imprensa e pela internet, no mesmo endereço eletrônico. Outras informações poderão ser obtidas no SAC (0800-789001).
A Petrobras identificará e valorizará projetos que reaplicam Tecnologias Sociais mapeadas pela Rede de Tecnologia Social (RTS), ou que desenvolvem novas tecnologias com potencial para inclusão na Rede.
Também será feita a inclusão, na Carteira de Projetos, de iniciativas inscritas na Seleção Pública e escolhidas pela Comissão, que não venham a ser contempladas com patrocínio por causa da limitação de recursos do Programa. Esses projetos receberão um selo comprovando sua qualidade técnica, pertinência e alto potencial de gerar resultados transformadores e impactos sociais nas comunidades mais vulneráveis do Brasil.
O objetivo é estimular ações socialmente responsáveis entre as empresas parceiras, clientes e fornecedoras que integram a cadeia produtiva da companhia, e potencializar seu papel de protagonista na consolidação de uma política de responsabilidade social corporativa no mundo dos negócios.
Fonte: www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br
