Como uma plantinha que precisa ser regada, como uma muda que cresce e vai aos poucos enraizando, o conceito de Governança Democrática Participativa, necessita ser introduzido, exercitado, e enraizado na cultura política local. As experiências já realizadas nessa direção abordam a idéia enquanto indutora de desenvolvimento, como estratégia capaz de aprofundar a participação democrática e promover uma cultura local de interesse e co-participação na solução dos problemas e no aproveitamento das oportunidades dentro de cada localidade. O local, sempre definido “a posteriori”, pode ser definido como uma rua, uma praça, um bairro, uma região, um município, um país, ou seja, não importa sua dimensão geográfica, mas, sobretudo, a intensidade e amplitude dos relacionamentos e parcerias estabelecidos na consecução cooperativa dos objetivos propostos. Tendo a Governança como o resultado do relacionamento entre a sociedade civil organizada, os cidadãos, o poder local, e a iniciativa privada, no alcance de um objetivo comum previamente estabelecido de forma consensual, o conceito de solidariedade é logo então estabelecido. A Governança é solidária enquanto valor intrínseco e necessário para a mudança na cultura política local, capaz de promover a participação de vários segmentos sociais na resolução de problemas e aproveitamento de oportunidades, mas também como finalidade ulterior, de promoção de um valor maior do que a competição e o jogo do perde-ganha, sendo neste caso todos ganhadores e integrantes de uma parceria que exercita a cooperação. Ela também é local, pela dependência das inter-relações pessoais, mais fáceis quando há conhecimento individual e prévio dos atores, como por exemplo, numa comunidade, mas independe da dimensão geográfica e está submetida ao grau de comunicação e inter-relacionamento dos atores envolvidos, como no caso das redes e grupos de relacionamento na internet, que rompem fronteiras e promovem a ação instantânea. Embora o local seja dado por último, como resultado da qualidade das interações e da tessitura da rede social existente, ou seja, da qualidade e quantidade do capital social predominante, ele determina a unidade e o todo no qual deve ser planejado e pensado o desenvolvimento sustentável de um lugar. A sustentabilidade entra aqui, na idéia-conceito de Governança Solidária Local, como uma dimensão a mais, uma qualidade a ser atingida que contribua para que se busque e alcance a qualidade ambiental desejada, capaz de promover comunidades socialmente justas, economicamente viáveis, ambientalmente saudáveis e equilibradas, e onde os moradores de hoje não comprometam a direito dos seus sucessores de terem acesso às mesmas condições. Dentro dessa definição clássica, acrescente-se a realidade urbana, da busca por cidades que sejam sustentáveis, pela capacidade de programar ou manter atividades e processos humanos e ecológicos que sejam ambientalmente sustentáveis, ou de deter os impactos socioambientais negativos à sustentabilidade do seu processo de desenvolvimento. Como pressupostos básicos de uma cidade que busque sua sustentabilidade através de uma Governança Solidária Local, têm-se a redução da pressão sobre os recursos, a co-responsabilidade ambiental, a eficiência energética, a busca por novas tecnologias e padrões de consumo sustentáveis, a recuperação de áreas degradadas, e a manutenção da sociobiodiversidade.
Para que a Árvore da Governança se enraíze e comunique a todos os galhos e folhas a seiva da sustentabilidade do desenvolvimento e dê os frutos desejados é preciso que se construa no imaginário coletivo a sua idéia-conceito. Imaginemos uma árvore tendo em suas raízes profundas os princípios da inovação pela participação, pela articulação e ação comunitárias, atendendo aos anseios da sociedade, as demandas existentes, maximizando os recursos e cortando os gastos desnecessários. É a verdadeira democracia participativa se efetivando, enraizada na necessidade de inovação e promoção de uma nova cultura política capaz de induzir ao desenvolvimento sustentável através da valorização dos ativos existentes, das potencialidades, das capacidades, do aproveitamento das oportunidades e da solução dos problemas pelo envolvimento e co-participação do(a)s interessado(a)s com o aproveitando dos recursos já existentes. A Governança não se faz pela simples aplicação de uma metodologia, por mais detalhada e explícita que seja ou pela contratação de especialistas intelectual e politicamente preparados, mas, sobretudo, pela mudança de atitude, pelo respeito com o outro, aceitando-o e envolvendo-o apenas no que for de sua vontade, estimulando as sinergias voltadas ao desenvolvimento, que enquanto rede configura-se no que essencialmente chamamos de sustentabilidade.
Paulo Araújo : www.pauloaraujo.blogspot.com
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
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